O ponto de partida
Uma LLC americana com um único dono é, para o imposto de renda federal, uma 'disregarded entity' (entidade desconsiderada): a própria empresa não paga imposto de renda, e a renda dela é tratada como renda do dono. Para um dono estrangeiro, a pergunta não é 'a LLC paga imposto?', mas 'essa renda é tributável nos EUA para mim?'.
Quando a renda é tributável nos EUA
Um não residente paga imposto de renda federal americano sobre a renda efetivamente ligada a uma atividade comercial nos Estados Unidos (trade or business). Na prática, isso significa atividade real nos EUA: um escritório, funcionários, um agente dependente ou trabalho feito fisicamente lá. Serviços que você presta de fora dos EUA geralmente são renda de fonte estrangeira e ficam fora do imposto de renda americano, mesmo quando seus clientes são americanos e o dinheiro cai numa conta nos EUA.
Vender mercadorias é menos claro. Estoque em armazéns nos EUA, pessoas agindo em seu nome nos EUA ou o local onde as vendas são fechadas podem indicar uma atividade comercial nos EUA. Se o seu país tem um tratado tributário com os Estados Unidos, o critério do tratado costuma ser se você tem um estabelecimento permanente (permanent establishment) nos EUA.
Renda passiva dos EUA
Dividendos, juros, aluguéis e royalties de fonte americana são tributados de outra forma: normalmente por retenção na fonte de 30%, muitas vezes reduzida por um tratado tributário. Quem paga retém o imposto antes de o dinheiro chegar até você.
O que você entrega mesmo sem imposto nos EUA
Todo ano: o Form 5472 com uma pro forma Form 1120. Se houver renda tributável nos EUA, também uma declaração pessoal Form 1040-NR (que exige ITIN). Essas são declarações informativas e de imposto em nível federal; o estado onde a LLC foi constituída tem o próprio relatório anual ou taxa, se houver.
LLCs com mais de um sócio
Uma LLC com dois ou mais donos é uma partnership para fins fiscais nos EUA. Ela entrega o Form 1065 todos os anos, com um Schedule K-1 para cada sócio. Se tiver renda tributável nos EUA, precisa reter imposto sobre a parte dos sócios estrangeiros e recolhê-lo ao IRS durante o ano.
Impostos estaduais e sales tax
Os estados geralmente seguem a mesma lógica para o imposto de renda: sem atividade no estado, normalmente não há nada a pagar lá. O sales tax funciona de outro jeito. Ele é cobrado sobre vendas a clientes de um estado assim que você passa do limite desse estado, geralmente $100,000 em vendas para o estado em um ano, e produtos digitais são tributáveis em alguns estados e em outros não. Marketplaces como Amazon e Etsy recolhem o imposto por você nas próprias plataformas.
O seu país
Não pagar imposto nos EUA não significa não pagar imposto. O seu país decide como trata uma LLC americana: alguns a consideram transparente e tributam você diretamente sobre o lucro, outros a tratam como empresa estrangeira. Fale com um consultor tributário no seu país antes de começar a operar pela LLC.
Perguntas frequentes
Meus clientes são americanos. Minha renda é tributável nos EUA?
Não por causa de onde estão os clientes. O que importa é onde o trabalho é feito e se você tem presença comercial nos EUA.
Ter uma conta bancária nos EUA torna minha renda tributável lá?
Não. Onde o dinheiro fica guardado não decide onde ele é tributado.
Preciso entregar algo se a LLC não deve imposto nos EUA?
Sim. Uma LLC de sócio único com dono estrangeiro entrega o Form 5472 com uma pro forma 1120 todos os anos, mesmo sem imposto devido.
Este guia traz informações gerais e não é assessoria jurídica nem tributária. Regras e taxas mudam; confira a sua situação com um profissional.
