O que é
Um registered agent (agente registrado) é a pessoa ou empresa que recebe oficialmente documentos judiciais e correspondência oficial da sua LLC no estado onde ela foi constituída. O endereço do agent é a sede registrada (registered office) da empresa e consta no registro público.
Por que todo estado exige um
Quando alguém processa uma empresa, os documentos precisam ser entregues num endereço conhecido no estado, em horário comercial: isso se chama service of process (citação). O estado também envia os seus avisos, como lembretes do relatório anual, ao agent. A exigência garante que uma empresa sempre possa ser encontrada.
Por que você não pode ser o seu próprio agent morando fora
- O agent precisa de um endereço físico no estado. Caixa postal ou endereço de recebimento de correspondência não são aceitos.
- Alguém precisa estar lá para receber documentos em horário comercial normal, todo dia útil.
- O endereço se torna público. Com um agent profissional, o seu endereço residencial fica fora do registro.
O que um bom agent faz por você
Ele recebe a correspondência jurídica e do estado, digitaliza e envia para você rapidamente e avisa quando algo exige providência. Perder um processo ou um aviso do estado pode levar a uma condenação contra você ou a uma empresa cancelada no registro, então a agilidade importa mais que tudo.
Você pode usar o endereço do agent como endereço comercial da sua LLC, por exemplo no registro no estado, no operating agreement e em cadastros empresariais como a Dun & Bradstreet. Mas não é um escritório: você não pode receber visitas nem mercadorias lá, e alguns bancos e plataformas pedem um endereço separado.
O que acontece sem um
Se o agent parar, por exemplo por falta de pagamento, o estado pode marcar a empresa como não regular (not in good standing) e, por fim, dissolvê-la. Recuperá-la normalmente exige um registro de reativação (reinstatement), taxas atrasadas e multas. Trocar de agent é um registro simples junto ao estado, mas nunca deve haver um intervalo sem agent.
Quanto custa
Agents profissionais cobram de cerca de $50 a $300 por ano. Conosco, o primeiro ano está incluído no pedido e, depois, são $45 por ano, repassados pelo que nos custa. Avisamos você bem antes da data de renovação.
Perguntas frequentes
Posso usar o endereço do registered agent como endereço comercial?
Sim. Muitos donos no exterior usam esse endereço como endereço comercial da LLC nos EUA, no registro no estado e em cadastros empresariais como a Dun & Bradstreet. Ele não serve para receber visitas nem mercadorias, e alguns bancos e plataformas pedem um endereço separado.
Preciso de um registered agent se a minha LLC não tem receita?
Sim. A exigência vale enquanto a LLC existir, independentemente do quanto ela fatura.
Posso trocar de registered agent depois?
Sim, com um registro curto junto ao estado. Garanta que o novo agent esteja nomeado antes de o antigo parar.
Este guia traz informações gerais e não é assessoria jurídica nem tributária. Regras e taxas mudam; confira a sua situação com um profissional.
