Dois números diferentes
O EIN (Employer Identification Number) pertence à empresa. O ITIN (Individual Taxpayer Identification Number) pertence a uma pessoa: é o número que o IRS dá a pessoas físicas que precisam lidar com impostos americanos, mas não podem obter um Social Security Number.
A sua LLC sempre precisa de um EIN. Você, como dono, normalmente não precisa de ITIN.
Obter um EIN sem ITIN
O IRS emite EINs para empresas cujo dono não tem SSN nem ITIN. O pedido online é só para quem tem um número americano; por isso, o dono estrangeiro faz o pedido com um Form SS-4 assinado e informa nele que não tem SSN nem ITIN. Pedir um ITIN antes não é necessário e só causa meses de atraso.
O que você pode fazer só com o EIN
- Abrir uma conta empresarial nos EUA nos bancos fintech que aceitam não residentes.
- Solicitar Stripe, PayPal Business e contas de vendedor em marketplaces como empresa americana.
- Entregar o Form 5472 com a pro forma Form 1120 todos os anos.
- Emitir e receber faturas como empresa americana.
Quando você precisa de um ITIN
- A sua LLC tem renda efetivamente ligada a um negócio nos EUA, e você precisa entregar uma declaração pessoal americana (Form 1040-NR).
- Você quer usar um benefício de tratado tributário que exige um número de contribuinte americano.
- Você é sócio de uma LLC com mais de um sócio que atribui a você renda tributável nos EUA.
- Um banco ou plataforma específica exige um número pessoal americano. Isso é raro para LLCs de donos estrangeiros.
Como se obtém um ITIN
Com o Form W-7, normalmente anexado à declaração de imposto que torna o ITIN necessário, junto com o passaporte original ou uma cópia autenticada pelo órgão emissor. Os Certifying Acceptance Agents podem verificar o passaporte para que ele não precise ser enviado pelo correio ao IRS. O processamento leva cerca de sete semanas, e mais na temporada de declarações. Um ITIN que não for usado numa declaração por três anos seguidos expira.
Perguntas frequentes
Posso obter um EIN com o número do meu passaporte em vez de um ITIN?
O pedido do EIN não pede número de passaporte. Um responsável estrangeiro simplesmente informa que não tem SSN nem ITIN.
Um ITIN me permite trabalhar nos EUA?
Não. O ITIN é só um número para fins fiscais. Não dá direito de trabalhar nem status imigratório.
Este guia traz informações gerais e não é assessoria jurídica nem tributária. Regras e taxas mudam; confira a sua situação com um profissional.
