Quem precisa entregar
Uma LLC americana com um único dono normalmente é ignorada para o imposto de renda federal: uma 'disregarded entity' (entidade desconsiderada). Desde 2017 há uma exceção. Quando esse único dono é uma pessoa ou empresa estrangeira, a LLC é tratada como corporation para um único fim: prestar informações. Ela precisa entregar o Form 5472, anexado a uma pro forma Form 1120, para cada ano em que tiver feito uma transação declarável com o dono ou com outra parte relacionada.
O que conta como transação declarável
Quase qualquer movimentação de dinheiro ou valor entre a LLC e o dono estrangeiro ou partes relacionadas: o dinheiro que você coloca para começar a empresa, os valores que você retira, empréstimos em qualquer direção e despesas da empresa que você pagou do próprio bolso. Pagar você mesmo o custo de abertura da LLC já conta. Na prática, quase toda LLC de sócio único com dono estrangeiro entrega a declaração todos os anos.
Prazo e como entregar
A declaração vence em 15 de abril para uma empresa com ano fiscal igual ao ano civil. É possível prorrogar por seis meses com o Form 7004, entregue até a mesma data. A pro forma 1120 traz apenas o nome, o endereço e o EIN da empresa e alguns itens do cabeçalho; o conteúdo está no Form 5472. Esse pacote não pode ser enviado eletronicamente como uma declaração comum; ele vai para um endereço ou número de fax específico do IRS.
A multa
A multa por não entregar, entregar com atraso ou entregar um Form 5472 incompleto é de $25,000 por formulário, por ano, e aumenta se o IRS enviar uma notificação e a falta continuar. A LLC também precisa guardar registros que comprovem o que foi declarado. É, de longe, o erro mais caro que um empreendedor estrangeiro pode cometer com uma LLC nos EUA, e é fácil de evitar.
Isso significa que a LLC paga imposto nos EUA?
Não por si só. O Form 5472 é uma declaração informativa. Se a renda é tributável nos Estados Unidos depende de o negócio ser exercido nos EUA. Muitas LLCs de donos estrangeiros sem escritório, funcionários ou agentes dependentes nos EUA não devem imposto de renda federal e, mesmo assim, precisam entregar o Form 5472 todos os anos.
Como transformar isso em rotina
Separe o dinheiro da empresa do seu dinheiro pessoal desde o primeiro dia, registre cada transferência entre você e a LLC e feche os livros todo ano. A CORA, a ferramenta de contabilidade com que trabalhamos, foi feita para LLCs de donos estrangeiros: acompanha as transações com o dono ao longo do ano e prepara o pacote do 5472 no fechamento do ano.
Perguntas frequentes
Minha LLC não teve receita. Ainda preciso entregar o Form 5472?
Normalmente, sim. O dinheiro que você colocou na empresa ou os custos que pagou por ela são transações declaráveis, mesmo com receita zero.
Uma LLC com mais de um sócio entrega o Form 5472?
Uma LLC com mais de um sócio é, por padrão, uma partnership (sociedade de pessoas) e entrega o Form 1065, com regras próprias para sócios estrangeiros.
Este guia traz informações gerais e não é assessoria jurídica nem tributária. Regras e taxas mudam; confira a sua situação com um profissional.
